Termos e Condições

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Os artigos e outros conteúdos apresentados no site, podem ser alterados ou eliminados a qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador.

Os artigos aqui expostos poderão estar também indicados para outros fins diferentes dos aqui sugeridos, ou consoante outros contextos, ter outra interpretação, simbologia ou significado. As imagens dos mesmos, apesar de originais, podem por vezes diferir dos artigos reais, devido a condições, iluminação e/ou outras particularidades no momento fotográfico, ou mesmo por alteração sem aviso por parte de fornecedores.

Todos os preços dos artigos, incluem IVA à taxa legal em vigor, podendo ser alterados sem aviso prévio ao utilizador.

Para efectuar a sua encomenda no nosso site, deverá registar-se, disponibilizando a informação necessária em todos os campos de preenchimento obrigatório, para que não haja falhas no processamento de envio.
Depois de efectuar o seu registo, poderá seleccionar os artigos pretendidos através do botão ‘comprar’, e posteriormente finalizar o carrinho de compras;
Confirme a sua encomenda antes de a validar, confira os produtos que adquiriu e respectivas quantidades, bem como a morada de envio pretendida, ainda assim, poderá alterar a mesma ou eliminá-la em qualquer altura, basta que nos envie um e-mail para geral@cadeiraomagico.pt ou através dos contactos telefónicos;
Seleccione o método de pagamento da sua preferência e valide por fim o seu pedido.
Se preferir, poderá efectuar a sua compra/encomenda através do nosso e-mail (geral@cadeiraomagico.pt), ou através dos nossos contactos de telefone: 210 302 794 / 960 264 020, basta que nos envie o seu pedido, nome e morada completos.

Portugal Continental:
A encomenda é expedida e recepcionada pelo cliente no prazo de 1 a 2 dias úteis (salvo excepções de artigos em falta no pedido) na morada registada no site. Caso esteja ausente, ser-lhe-á deixado um postal de aviso na caixa de correio, para levantamento na estação de correios da sua área.
Assim que a encomenda é expedida, é enviado ao cliente o número de registo da mesma, para que possa seguir o seu percurso através do site www.ctt.pt, ou em qualquer balcão CTT.

Portugal Ilhas:
A encomenda é expedida e recepcionada pelo cliente no prazo de 3 a 4 dias úteis (salvo excepções de artigos em falta no pedido) na morada registada no site. Caso esteja ausente, ser-lhe-á deixado um postal de aviso na caixa de correio, para levantamento na estação de correios da sua área.
Assim que a encomenda é expedida, é enviado ao cliente o número de registo da mesma, para que possa seguir o seu percurso através do site www.ctt.pt, ou em qualquer balcão CTT.

Internacional
Efectuamos envios para fora de Portugal, mediante pré-pagamento. Os envios são expedidos após o pagamento e recepcionados pelo cliente no prazo de 4 a 5 dias úteis.
Finalize o seu pedido, entraremos em contacto para lhe informar sobre os detalhes do envio e pagamento.

O valor do envio é de 3,95 euros, se a encomenda seguir à cobrança, acresce o valor de 2,00 euros. Estes valores são válidos para Portugal continental e ilhas.

A encomenda mínima para envios à cobrança é de 10,00 euros (portes não incluídos), se desejar efectuar uma encomenda de valor inferior, poderá fazê-lo através de pré-pagamento.

Oferecemos os portes de envio em encomendas pré-pagas de valor superior a 49,00 euros.

Em caso de devolução, as encomendas só poderão ser reenviadas mediante pré-pagamento, ficando o custo do novo envio a cargo do cliente.

Todas as encomendas são enviadas em embalagem discreta (caixa ou envelope), sem qualquer indicação do conteúdo, publicidade, ou outra informação alusiva à nossa loja ou actividade, apenas com um nome de remetente. Comprometemo-nos assim a manter o máximo de sigilo e discrição para com os nossos clientes.

O nosso site dispõe dos seguintes modos de pagamento:
Cobrança: A encomenda é paga no acto da entrega, na morada do cliente ou na estação dos correios.
Paypal, Referência Multibanco, Cartão de Crédito: ao finalizar o seu pedido, seleccione a modalidade da sua preferência, serão então apresentados os dados de pagamento.
A encomenda só será validada e processada, após confirmação da recepção do pagamento.

A newsletter são e-mails com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do utilizador, facultada ao Caldeirão Mágico no processo do registo do mesmo.
O utilizador pode subscrever a newsletter, no momento em que se regista no site do Caldeirão Mágico, e em qualquer altura poderá cancelar a sua subscrição.

Se não nos for possível satisfazer a sua encomenda por falta de artigos, será contactado e informado de possíveis prazos de tempo de espera ou sugestões e alternativas.
Apesar do rigoroso controlo de stock, para que o nosso site esteja sempre actualizado, é possível que haja por vezes lacunas, que tentaremos resolver da forma mais cómoda para o cliente.

As seguintes condições regem-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e aplicam-se a todas as transacções de comércio à distância.
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias após recepção da encomenda, para proceder à resolução do contrato e devolução da mesma. Para o efeito, o direito de livre resolução deve ser exercido mediante o envio da sua decisão ao Caldeirão Mágico no prazo de 14 dias, bem como a devolução dos bens adquiridos antes do fim deste prazo.

Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução dos artigos.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efectuados (com excepção de custos de envio).

O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização, e respectivas embalagens originais.

O Caldeirão Mágico pode reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução destes.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18.º, n.º 1 da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
Telefone: (+351) 218 80 70 30
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
http://www.centroarbitragemlisboa.pt

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